Termos de Uso

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar, criar uma conta ou publicar qualquer conteudo no Vitrine MT, voce declara ter lido e concordado com estes termos. Se nao concordar, nao utilize o portal.

2. Responsabilidade pelo conteudo publicado

Voce e o unico responsavel por todo conteudo que publicar no portal, incluindo:

• Textos, titulos, descricoes e informacoes de empresas, servicos, classificados, vagas, eventos, alertas e promocoes.
• Contatos informados, como telefone e WhatsApp.
• Imagens enviadas e o direito de uso sobre elas.
• Qualquer negociacao, acordo ou transacao realizada fora da plataforma com outros usuarios.

3. Conteudo proibido

E expressamente proibido publicar no Vitrine MT:

• Informacoes falsas, enganosas ou fraudulentas.
• Conteudo ofensivo, discriminatorio, preconceituoso ou de discurso de odio.
• Material ilegal, incluindo pirataria, violacao de direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros.
• Spam, anuncios repetidos ou conteudo sem relacao com o objetivo do portal.
• Dados pessoais de terceiros sem autorizacao expressa dos titulares.
• Imagens sem direito de uso ou que violem a privacidade de outras pessoas.
• Conteudo que induza a golpes, esquemas fraudulentos ou praticas ilegais.

4. Moderacao de conteudo

O Vitrine MT realiza moderacao dos conteudos publicados, que pode ser:

• Automatica por inteligencia artificial: conteudos podem ser analisados automaticamente por sistemas de IA para identificar spam, linguagem inadequada, fraude ou risco. Publicacoes sinalizadas podem ser retidas para revisao ou rejeitadas automaticamente.
• Manual pela equipe do portal: administradores podem revisar, aprovar, rejeitar, editar ou remover qualquer publicacao a qualquer momento.

A existencia de moderacao nao implica responsabilidade do Vitrine MT pelo conteudo publicado pelos usuarios. A moderacao e um esforco para manter a qualidade, nao uma garantia absoluta de verificacao de todos os anuncios.

5. Aprovacao de publicacoes

Empresas, prestadores de servicos, vagas de emprego, eventos, promocoes, classificados e alertas podem ficar com status pendente ate serem aprovados. O Vitrine MT nao tem obrigacao de aprovar qualquer publicacao que viole estas regras ou que nao seja adequada para o portal.

6. Remocao e suspensao

O Vitrine MT pode, a qualquer momento e sem aviso previo, remover, bloquear, inativar ou suspender publicacoes, contas ou acesso de usuarios que violem estes termos ou que prejudiquem a comunidade, a seguranca ou a reputacao do portal.

7. Ausencia de intermediacao comercial

O Vitrine MT nao intermedia pagamentos, entregas, contratacoes ou acordos entre moradores, empresas, prestadores e usuarios. Toda negociacao ocorre diretamente entre as partes fora da plataforma. O portal nao garante venda, contratacao, resultado comercial ou qualidade dos servicos anunciados. Sempre confirme as informacoes diretamente com o anunciante antes de fechar qualquer acordo.

8. Gratuidade e recursos pagos

O cadastro basico e o uso essencial do portal podem ser gratuitos na fase inicial. Recursos de destaque, pacotes de visibilidade, promocoes patrocinadas e funcionalidades avancadas poderao ser oferecidos de forma paga em versoes futuras do portal. Qualquer cobranca sera informada previamente de forma clara.

9. Propriedade intelectual

Ao publicar conteudo no Vitrine MT, voce concede ao portal uma licenca limitada, nao exclusiva e sem custo para exibir, indexar e distribuir esse conteudo dentro da plataforma. Voce mantem a titularidade sobre o conteudo que publicou.

10. Alteracoes nos termos

Estes termos podem ser atualizados. Alteracoes relevantes serao comunicadas pelo portal. O uso continuado apos a publicacao de alteracoes implica aceite dos novos termos.